Processo 211020/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 10:21
Autuado em 13/04/2011 10:21
Oficio de encaminhamento 002/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2151/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2151/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
25/07/2012 Acórdão   2151/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado JOSE LUCAS ROLIM BENTO
Interessado PEDRO CORREA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2012 14:20 AR de devolução dos autos fisicos
18/01/2012 12:30 Juntada de AR ofício 1922/11-OCN-DCM
18/01/2012 09:47 Juntada de AR ofício 1924/11-OCN-DCM
12/01/2012 11:07 do Protocolo nº 74922-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1924/11-CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1922/ 2011 21/12/2011 
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1924/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2012 459 Acórdão nº 2151/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2923/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7616/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2012 11:28 DP  
30/07/2012 16:08 S2C Acórdão nº 2151/2012 -
30/07/2012 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1240/2012 -
30/07/2012 16:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1274/2012 -
04/07/2012 11:31 GCNB  
14/03/2012 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1412/2012 -
14/03/2012 13:58 SMPjTC Parecer nº 3234/2012 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de São José da Boa Vista. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
08/12/2011 16:35 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 75/2012 -
08/12/2011 16:35 DCM Instrução nº 625/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
08/12/2011 16:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1922/2011 -
08/12/2011 16:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1924/2011 -
08/12/2011 08:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1701/2011 -
08/12/2011 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2923/2011 -
09/07/2011 15:03 DCM Instrução nº 3225/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
13/04/2011 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7616/2011 -

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